Davant les converses que The Intercept Brasil va revelar el passat mes de juny i que deixen en entredit la imparcialitat de l’exmagistrat i actual Ministre de Justícia Sérgio Moro en el procés judicial que va portar l’expresident del Brasil Lula da Silva a la presó, des de SETEM volem manifestar que:
- Interpretem la destitució de l’expresidenta Roussef, l’empresonament de l’expresident Lula i l’arribada a la presidència de l’ultradretà Bolsonaro com una seqüència de fets que suposa un cop a la democràcia del Brasil a través d’un ús arbitrari del poder judicial que ha implicat la vulneració de drets humans, civils i polítics i, també, de drets laborals i mediambientals.
- Considerem l’expresident Luiz Inácio Lula da Silva com un pres polític a qui s’estan vulnerant els drets civils i polítics. L’expresident Lula va ser empresonat mitjançant un procés ple d’irregularitats en un moment en què no només era el principal líder de la classe treballadora sinó que ocupava el primer lloc a les enquestes de les eleccions presidencials de 2018. El seu empresonament va impossibilitar, a més a més, la seva reelecció donant via lliure a la ultradreta.
- Ens adherim a la campanya Lula Livre impulsada pel Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil i, per tant, demanem l’anul·lació dels judicis en contra de l’expresident Lula da Silva i el seu alliberament immediat sense càrrecs.
- Emplacem les entitats catalanes que treballen en favor d’una justícia global a denunciar la situació política del Brasil, a recolzar la campanya Lula Livre i a fer-ne difusió entre les seves bases.
- Expressem tot el suport al nostre aliat al Brasil, l’MST,un referent i un model de lluita a escala internacional en un context en què, a més, el president Bolsonaro pretén declarar-lo com a grup terrorista.
- Mostrem la nostra solidaritat amb el poble brasiler i amb les seves lluites en favor de la democràcia i la justícia social.
SETEM Catalunya
Barcelona, 29 de juliol de 2019
Per a més informació consultar la web del Comitè Internacional de Lula Livre (https://comitelulalivre.org/es/nueva-home/), la web del grup activista MST (http://www.mst.org.br/) o al mitjà d’informació The Intercept Brasil (https://theintercept.com/brasil/)
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SETEM pede a libertação imediata do ex-presidente Lula da Silva com o seu apoio à campanha Lula livre
Diante das conversas que The Intercept Brasil revelou em junho passado e que minam a imparcialidade do ex-magistrado e atual ministro da Justiça Sérgio Moro no processo judicial que levou o ex-presidente do Brasil Lula da Silva à prisão, em nome do SETEM queremos referir que:
- Interpretamos o processo de impeachment da ex-presidenta Roussef, a prisão do ex-presidente Lula e a chegada à presidência da extrema-direita de Bolsonaro como uma sequência de eventos que representa um golpe na democracia do Brasil por meio dum uso arbitrário do poder judicial. Um uso que envolveu a violação dos direitos humanos, civis e políticos, e também dos direitos laborais e ambientais.
- Consideramos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um preso político a quem os direitos civis e políticos estão a ser violados. O ex-presidente Lula foi preso por meio dum processo cheio de irregularidades num momento em que era o líder da classe trabalhadora e ocupava o primeiro lugar nas eleições presidenciais de 2018. Além disso, seu encarceramento fez impossível sua reeleição, e deu o caminho livre para a extrema-direita.
- Aderimo-nos à campanha Lula Livre promovida pelo Comitê Internacional de Solidariedade em Defesa da Lula e da Democracia no Brasil e, portanto, pedimos a anulação dos julgamentos das ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Instamos todas as entidades catalãs que trabalham em favor duma justiça global para denunciar a situação política do Brasil, apoiar a campanha de Lula Livre e difundi-la entre suas bases.
- Expressamos todo o apoio ao nosso aliado no Brasil, o MST, um referente e um modelo de luta internacional num contexto em que, além disso, o presidente Bolsonaro pretende declará-lo como um grupo terrorista.
- Mostramos nossa solidariedade com o povo brasileiro e suas lutas em favor da democracia e da justiça social.
SETEM Catalunya
Barcelona, 29 de julho de 2019
Para maiores informações, consulte as páginas web do Comitê Internacional de Solidariedade em Defesa da Lula e da Democracia no Brasil (https://comitelulalivre.org/), do MST (http://www.mst.org.br/), de The Intercept Brasil (https://theintercept.com/brasil/) ou de SETEM Catalunya (https://www.setem.org/site/cat/catalunya/).